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VAI EXPLODIR

bombaA Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul poderá ser sacudida por um escândalo na semana que vem.

Informações entreouvidas nos bastidores – onde as paredes ouvem e falam – dão conta de procedimento administrativo para a apuração de supostas irregularidades na aplicação de verbas publicitárias no ano de 2014.

A apuração poderá acontecer através de portaria ou diretamente pelo Ministério Público. Consta que irá pousar – se já não pousou – documentos na mesa do Promotor de Justiça e Curador da Moralidade, Ricardo Viviani de Souza.

Agindo de ofício, o representante do Ministério Público poderá requisitar mais documentos e instaurar procedimentos que norteiem a propositura de uma Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa.

Há quem fale em favorecimento pessoal, também conhecido como “ato delitivo por amizade”.

O termo “favorecer”, pode ser simplesmente entendido como ajudar, trazer algum lucro ou benefício.

Há quem cite o “Princípio da Legalidade” – que de modo simplista pode ser traduzido como: fazer somente o que a Lei permite; estando vedado algo que a Lei não preveja, o que não teria sido obedecido.

Citam o princípio da impessoalidade, onde “o agente público deve nortear todos os atos no interesse coletivo, e não próprio ou de pequeno grupo”, ou seja, deve ser impessoal.

O caso – minimamente falando – é uma granada sem pino nas mãos do ex-presidente da Casa, Arlindo Rincos (PP).

Sergio Peron

3 Comentários

  1. Então!

    Do silêncio à ação

    Se quiser demonstrar empenho verdadeiro no combate à corrupção, Dieter pode incentivar investigações sobre o setor publicitário.

    “O que diferencia uma Administração Pública da outra é o fato de que algumas Administrações criam condições para que a corrupção seja prevenida, seja investigada e seja punida. Outros não fazem isso. Alguns silenciam-se.

    Costumo dizer que a nível municipal, tradicionalmente eram 06 (seis) as áreas corruptivas, a saber: Transporte Público (tarifas); Limpeza Urbana (lixo), Asfaltamento, Obras públicas, Merenda Escolar e Publicidade

    Com as medidas adotadas ao longo das décadas pela atuação dos Ministérios Públicos, dos Tribunais de Contas e principalmente dos cidadãos denunciando os feitos – Merenda Escolar (vide condenação do Moacir Bertoldi) e Obras públicas ficaram mais transparentes e um “tanto difícil” de se burlar os atos licitatórios. Dessas, restaram 04 (quatro) que carecem de uma fiscalização a contento do MP e do TCE – Transporte Público (tarifas); Limpeza Urbana (lixo), Asfaltamento e Publicidade.

    PUBLICIDADE, sempre foi um “Ninho” de desvirtuamento do dinheiro público, vide Banco do Brasil, CEF, Petrobrás, … o quanto de milhões de reais desviados sem que cumpram objetivos.

    Lamentável!

    As contas estão chegando e não há dinheiro no Erário Público, logo …?

    “NÃO FAÇAM DÍVIDAS. MANTENHAM A VIDA REGRADA”

    Prossegue o féretro!

  2. exames mostram que sangue do lula é A-PERITIVO, dos seus eleitores tipo O-TÁRIO. Pura maldade! Do Lula é tipo B-BUM E SEUS ELEITORES, AB-STADOS!

    E falando em bomba-relógio, Peron: uma curiosidade: como será que o DR. HOUSE vai arranjar 1 milhão e k7tada pra pagar a condenação daquele caso das merendas? Soube que o cara teve até que vender o carro pra custear sua derradeira campanha eleitoral…

  3. Quem sabe faz a hora não espera acontecer, vem vamos embora que esperar não …………………… Geraldo Vandré

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