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EXPLÍCITO

antidio-lunelliComo algumas pessoas só gostam de ler “figurinhas” – que praticamente não exige raciocínio – vou repetir algo que escrevi na postagem anterior e com alguns aditivos.

Apontei:

“Talvez, a palavrinha faltante nas medidas econômicas seja: temporária.

Algo assim:

“Tais medidas terão duração TEMPORÁRIA e permanecerão até a data de 31 de dezembro de 2017, podendo sofrer alterações gradativas de conformidade com a reação da economia do país e consequente aumento na arrecadação”.

Pois, a grande maioria não leu isso. Coloquei (agora) em maiúsculo com alguma esperança.

Sugiro – ainda – fazer mais:

  • DEMITIR comissionados do PP – Partido Progressista e do PMDB – Partido do Movimento Democrático Brasileiro com redução de 50%. O Presidente de cada partido indica quem será demitido e se não o fizer, o prefeito decide por sua livre escolha.
  • DEMITIR quem fez os Projetos de Lei – sem avaliar, posicionar claramente e alertar ao Prefeito para as consequências.
  • REDUZIR em 20% os salários de Prefeito, Vice e Secretários que permanecerem e nos mesmos moldes – temporariamente – dos servidores.
  • CORTAR funções gratificadas em 100% – também temporariamente
  • CORTAR remuneração de Conselhos, Juntas, correlatos e assemelhados. Há denúncias de remuneração tríplice. existem “deitados” trabalhando de menos e recedendo demais.
  • EXONERAR encarregados, chefes, gerentes, diretores que sabem e são coniventes com os que “não gostam de trabalhar”.

Não vou citar outras medidas administrativas NECESSÁRIAS para que não sirva de alerta aos que serão atingidos. Alguns “pegos com a mão na massa”.

Reunir numa mesma mesa para a tomada de decisões: Sindicato dos Servidores, base governista na Câmara de Vereadores e Secretário de Administração.

Redigir uma nota oficial sobre o encontro – assinada por todos – e divulgar para a população.

O momento é de “colocar a casa em ordem”, pagar credores e enfrentar dias duros que virão pela frente.

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VAI ATRASAR

Sem medidas econômicas duras para o município, o caso não carece de genialidade de matemática financeira para um vaticínio sombrio:

A FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA DE JARAGUÁ DO SUL VAI SOFRER ATRASOS!

Com um rombo de R$25.000.000,00 deixado pela administração passada e um déficit de R$ 37.000.000,00 projetado para 2017, a conta é muito simples:

– A prefeitura precisa buscar um superávit de R$5.166.666,66 mensalmente para fazer frente aos dispêndios.

Dito isso vem a choradeira:

– Ah! Mas o servidor é que não pode pagar pelos desmandos

– Ah! O servidor passou por concurso público duríssimo e merece ser “poupado”

– Ah! O servidor tem estabilidade, passou no concurso, é uma casta diferenciada, é o suprassumo da inteligência, é a última bolacha do pacote e não pode ser penalizado!!

Não vou discutir méritos para não incorrer em erros e escrever algo indevido, mas vou definir assim:

– Existem servidores exemplares, dedicados e que deveriam até ganhar mais do que recebem atualmente, mas existem pessoas que não merecem a denominação de “servidor público”.

Talvez, a palavrinha faltante nas medidas econômicas seja: temporária.

Algo assim:

“Tais medidas terão duração temporária e permanecerão até a data de 31 de dezembro de 2017, podendo sofrer alterações gradativas de conformidade com a reação da economia do país e consequente aumento na arrecadação”.

Sobre aumento nas despesas, vamos lembrar:

– A prefeitura contratou – por concurso – na administração Dieter/Jaime, o módico número de 800 servidores, sinal de que o concurso não é tão difícil assim.

– Recomendei dezenas de vezes ao prefeito anterior que demitisse os “teteiros comissionados” e que foram produzidos pela coligação amazônica de 10 partidos políticos, entre os quais, o PT, PP, PMDB, PCdoB e outros menos votados. Órgão inteiros funcionaram só com comissionados.

– Falei ao então prefeito – diversas vezes – sobre a crise anunciada após as eleições de 2014. Usei o termo: prever para prover. Os asseclas que o cercavam entenderam que “era palpite demais” e de quem não participava da administração.

Como acho que conheço “um pouquinho de administração pública”, voltem lá no segundo parágrafo!!

Em pouco tempo me darão razão…de novo!!

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PEDIDO DE DOCUMENTOS

Tenho uma “certa queda por documentos da administração pública”.

Gosto do cruzamento de dados, observações minuciosas, pesquisas, confronto de números.

Vou protocolar nos próximos dias – com fulcro na Lei de Acesso à Informação e direto no gabinete do prefeito Antídio Lunelli – 3 (três) solicitações de documentos:

01 – Sobre Estacionamento Rotativo;

02 – Sobre Controladores de Velocidade, semáforos, tachões e afins;

03 – Sobre compras diversas (em produtos específicos) em setores diferentes da administração.

Também vou procurar por credores da Prefeitura de Jaraguá do Sul. Há relatos de pendências com mais de 6 meses e dívidas superiores a R$500 mil  para um único fornecedor.

A queda permanente de arrecadação – que vem ocorrendo desde o último trimestre de 2014 – alegada em verso e prosa, salvo melhor juízo, deveria ter merecido atenção.

Todos se lembram que: o Brasil antes das eleições presidenciais de 2014 apresentava um cenário amplamente favorável.

Após as eleições, a verdade veio à tona: recessão guardada em segredo criminoso e a queda da máscara que revelou a nossa realidade.

No período de 2013 à 2016 da administração de Jaraguá do Sul – governo Dieter Janssen – citei várias vezes sobre a necessidade de enxugamento da máquina pública.

Quem quiser comprovar – e o trabalho é muito pequeno – basta acessar o sistema de busca do blog.

A conta de R$62.500.000,00 (valores até o final de 2017) – R$25 milhões de rombo + R$ 37 milhões de déficit – precisa ter origem/destino, responsáveis e vou dar um começo com análise de documentos.

Vamos observar sob a ótica dos princípios constitucionais contidos na sigla L.I.M.P.E (Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência) – se observados – onde ocorreram erros.

Achando indícios de irregularidades – assino REPRESENTAÇÃO para o Ministério Público.

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CAÇAR COM LUPA

investigaçãoA prefeitura de Jaraguá do sul deveria promover uma “caçada com lupa” nos preços praticados em todas as compras e de todos os setores nos últimos anos.

Sugeri – lá em 2012 – uma auditoria completa e esmiuçada. Ninguém deu ouvidos e sabe Deus os motivos.

Estou sugerindo mais uma vez!

Recentemente e em olhada rápida, descobri que os preços pagos como aluguel aos equipamentos de controle de velocidade, é o mais caro do Estado.

Deve ter um motivo!

Também recente, a compra de queijos para a merenda escolar levantou suspeita: um distribuidor estava cobrando R$4,00 a mais – do que o lugar mais caro de Jaraguá do Sul.

Há algo de errado!

No mínimo, o total desleixo e descompromisso com o dinheiro público.

As ferramentas adequadas para abrir essa Caixa de Pandora – talvez baú – deverá revelar coisas do arco da velha!!

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PAI DE SANTO

Lula Pai de SantoPassado o meu período de férias e com olhar calmo sobre tudo, a hora é de retomar a vida e a política.

Andei observando atentamente os últimos acontecimentos: posse do novo prefeito, novas maracutaias Brasil afora, matanças em presídios (que até parece um campeonato brasileiro), cenários da política no Estado e por aí afora.

Para não fazer um texto demasiadamente longo – que não gosto e acho que ninguém gosta – vou limitar esta postagem ao nosso quintal.

O título do post tem a ver com a “sanha” por cargos na administração pública de Jaraguá do Sul.

– Acho que o prefeito Antidio Lunelli precisa procurar um Pai de Santo: o que tem de “encostos” à sua volta!!!

Há Partido Político confundindo “aliado de campanha com bafejado na sua sanha”.

Apoiar campanha eleitoral não é (não deve ser) sinônimo de cargo público em escalões inferiores.

Pior ainda: o prefeito ter no seu “staff” algumas pessoas sem conhecimento de causa e outras, sabidamente “teteiras”.

Os cargos mais cobiçados são os de “diretor”, cujos estipêndios ultrapassam R$10.000,00.

Duvido que na iniciativa privada, os tais diretores consigam “a metade” dos salários do município.

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PODER E PREFEITURA PARALELA

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Procuradores do Município acompanharam a votação. Entre eles, o novo Procurador-Geral Benedito Noronha que aparece na foto.

Projeto de Lei aprovado pela Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul e que vem sendo “gestado há mais de 9 meses” (Projeto de Lei Complementar 3/2016) – apresentado como “a Lei Especial da Procuradoria-Geral do Município (PGM)” – é uma verdadeira “arapuca” e cria uma prefeitura paralela com amplos, totais e irrestritos poderes em algumas situações.

Sem falar que “isola” a participação do Prefeito na grande maioria das situações e torna a Procuradoria-Geral um manancial de favorecimentos e benésses.

Detalhe: independente  de quem quer que seja!!

Vejam algumas das preciosidades:

Seção III

Do Órgão Consultivo e Deliberativo

Art. 10. O Conselho Superior é órgão de consulta e deliberação.

A tomada de decisão é da PGM.

Art. 20. Compõem o Conselho Superior:

I – o Procurador-Geral do Município;

II – os Procuradores-Gerais Adjuntos e o Corregedor-Geral, como membros natos; e

III – 03 (três), no máximo, Procuradores Municipais convocados em razão da matéria.

§ 1º. Os membros do Conselho Superior receberão o título de Conselheiros.

§ 2º. Poderão participar das discussões, sem direito a voto, convidados especiais do Presidente do Conselho Superior.

São deuses empoderados e sem que ninguém possa dizer absolutamente nada.

Sigamos adiante:

Art. 42. Além dos vencimentos básicos previstos no Plano de Cargos e Salários do Município para a Classe 10, deverão ser pagas ao Procurador Municipal as seguintes parcelas:

I – vantagens de caráter pessoal, incorporadas a partir da respectiva concessão:

a) vencimento;

b) avanços pela promoção/progressão horizontal na carreira;

c) adicionais por tempo de serviço;

d) gratificação de pós-graduação.

II – vantagens de caráter geral, exclusivas do cargo, oriundas de:

a) gratificações;

b) outras vantagens instituídas por lei e previstas no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaraguá do Sul.

§ 1º. Para fins desta Lei Complementar considera-se vencimento o valor básico de referência.

§ 2º. O vencimento do cargo de Procurador Municipal será estabelecido na lei referida no “caput” do artigo 35, observados:

a) a estruturação das classes de cargos de carreira (prevista no artigo 9º e parágrafo único da Lei Complementar Municipal Nº 122/2012, e no artigo 39, § 1º, da Constituição); e

b) os padrões de referência para progressão A, B, C e D.

§ 3º. Os avanços/promoções previstos na letra “b” do inciso I, os adicionais de tempo de serviço, a gratificação de pós-graduação e as demais gratificações, concedidos na forma prevista no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e leis correlatas, são incidentes sobre o valor do vencimento básico de referência devido ao Procurador Municipal.

Estão criando um regime próprio?

Estão estabelecendo prazos para a regulamentação?

O princípio da isonomia entre servidores foi atirado no lixo?

Olhem que ma-ra-vi-lha:

Art. 53. O Procurador Municipal afastado para tratamento da própria saúde perceberá vencimentos integrais e, quando em auxílio-doença, na forma da legislação previdenciária.

Art. 54. O Procurador Municipal terá direito, após 10 (dez) anos de exercício ininterrupto de atividade, a uma licença-prêmio de 03 (três) meses e, após cada quinquênio, a mais um trimestre, com todos os direitos e vantagens do cargo.

  • 2º. O período de licença-prêmio será considerado de efetivo exercício para todos os efeitos legais e não acarretará qualquer desconto na remuneração.
  • 3º. É facultado ao Procurador Municipal converter um terço de sua licença-prêmio em abono pecuniário.

Acham que acabou?

Artigo 117

§ -3º. Novo Plano de Cargos e Salários poderá prever novos cargos efetivos, no entanto, jamais poderá diminuir a quantidade de cargos existentes.

Fala sério!!

E há muito mais “pretensões leoninas” no bojo da Lei, disparidades que se concedidas “aos doutos procuradores” – obrigatoriamente – serão direitos líquidos e certos e que serão devidos aos demais servidores.

Em pleno domingo – e me dei ao trabalho – alertei ao atual Secretário de Administração Ademar Possamai e ao próprio prefeito eleito, Antidio Lunelli.

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ANÚNCIO DO SECRETARIADO

Lunelli.jpg IIO Prefeito eleito de Jaraguá do Sul Antidio Lunelli – PMDB – vai reunir a imprensa nesta sexta-feira para anunciar os nomes que comporão o seu secretariado. A entrevista coletiva com os integrantes do novo governo deverá acontecer por volta de 10 horas no Centro Empresarial.

Segundo Antídio Lunelli todos os integrantes do primeiro escalão serão anunciados.

Outra novidade do prefeito é a formação do Conselho de Administração integrado por executivos que já são pertencentes a outros conselhos administrativos, porém, na iniciativa privada.

O Conselho de Administração terá reuniões às terças-feiras e os secretários municipais prestarão contas de cada pasta.

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PESQUISA

LunelliNuma das muitas conversas que tenho mantido com o prefeito eleito de Jaraguá do Sul Antidio Lunelli (PMDB) – sobre administração pública – sugeri a realização de uma pesquisa interna (sigilosa) com os servidores efetivos da Prefeitura.

Nada de “inventar a roda”: formulário, preenchimento manual e prazo para entrega. O servidor deverá apontar:

1 – Deficiência do setor

1.1 –  Solução do problema apontado

2 – Nível de satisfação no local de trabalho

2.1 – Motivos

2.2 – Solução (em caso de insatisfação)

3 – Nível de comprometimento do setor com a população

3.1 – Como melhorar

3.2 – Tempo de solução do problema

3.3 – Como agilizar

E assim por diante.

A pesquisa deverá ser setorizada: Administração, Finanças, Educação, Saúde, Agricultura, Obras, Planejamento, Urbanismo e etc.

Por que uma pesquisa segmentada?

Porque o problema na Educação não é o mesmo da Agricultura – que é diferente da Administração e por aí afora.

Entendo que a “eficiência da máquina pública” se faz com a identificação de possíveis problemas e consequente solução URGENTE.

A máquina pública está eivada de vícios, núcleos dominantes e muitos desvios de conduta “interna corporis”.

Outra sugestão é a divisão da Secretaria de Obras: repartir o parque de máquinas em 4 regiões. O objetivo é a rapidez no atendimento dos pleitos da população e agilidade nos procedimentos.

Nada de “poder de mando” de vereador do bairro. A decisão é do prefeito!

A máquina precisa ser eficiente. Isso por si já valoriza o Legislativo!!

– Se o prefeito vai atender?

São sugestões, apenas isso!!

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FEUDOS E PREFEITURINHAS

antidio-lunelli

Antidio Lunelli (foto Lucio Sassi)

Logo depois da eleição de 2012 e com a vitória do atual prefeito Dieter Janssen (PP) – em várias postagens – apontei para os riscos dos “feudos e prefeiturinhas” dentro do Paço.

Alguns entenderam que “eu queria mandar” na administração, muitos torceram o nariz e outros não engolem isso até hoje.

Resultado?

Setores que não andam, documentos que dormem em gavetas de servidores por mais de ano, péssimo atendimento aos contribuintes, falsificação de informações, favorecimentos, atendimento desumanizado, riscos graves em decisões administrativas importantes e a instituição permanente do “isso não é comigo”.

Duvidam?

– Me chamem para dizer quem e onde!

Nos mesmos moldes dos apontamentos que fiz ao Prefeito Dieter Janssen – basta procurar no sistema de busca do blog/site – vou fazê-lo ao prefeito eleito, Antidio Lunelli (PMDB).

Conheço a administração de A até Z – da porta da frente à porta dos fundos.

Há muito servidor com vontade de trabalhar e que precisa receber uma oportunidade, porém, há muitos com oportunidades que não fazem nada, atrapalham, as ações depõem contra a administração e demais colegas, nivelando todos por baixo.

O novo prefeito precisa cortar o mal pela raiz ou tudo vai continuar na mesma.

Ao que fui informado – e minhas fontes são fidedígnas – Lunelli já está sabendo do “modus operandi” de alguns do Paço.

Vou reforçar as informações!

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FIM DAS CICLOFAIXAS

antidioInformações  (ainda oficiosas) dão conta de que o Prefeito eleito Antidio Lunelli – entre outros itens – desaprova as ciclofaixas e vai eliminá-las em vários pontos, já no início do mandato.

O prefeito entende que a proibição de estacionar ‘afugenta”os clientes dos estabelecimentos comerciais, o que para tempos de crise não é o melhor dos caminhos.

Nem vamos falar que os ciclistas andam sobre as calçadas, né?