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TROIA

Cavalo de TroiaQuem gosta de ler ou alimenta alguma curiosidade sobre a história da humanidade já deve ter ouvido falar sobre a Guerra de Troia. Narrada por Homero em suas Ilíadas – conta sobre o conflito bélico entre gregos e troianos por volta de 1.300 a.C.

O resumo é assim: a rainha Helena, esposa de Menelau – rei  de Esparta – foi sequestrada por Páris que era filho de Príamo. Cumpria-se a promessa de Afrodite de que Páris teria a mulher mais bonita do mundo.

Para recuperar a esposa, o rei Menelau juntou-se ao seu irmão Agamenon – rei de Micenas – e com uma frota de mil navios atacaram Troia.

Os troianos possuíam muralhas intransponíveis e os gregos – incansáveis nas tentativas de trazer Helena – mudaram a tática: enviaram de presente ao rei Príamo um cavalo gigante de madeira, porém, cheio de guerreiros. Assim, os muros de Troia foram vencidos, ocorreu uma mortandade de troianos e os invasores, finalmente, venceram.

O relato é para dizer que: “o governo do Estado está querendo mandar o cavalo de madeira” para Jaraguá do Sul ao anunciar a construção de um presídio no município.

É um verdadeiro presente de grego!

Segundo consta, o complexo teria capacidade para 336 vagas (o que nunca é respeitado), já disporia do terreno e o investimento seria da ordem de R$57 milhões de reais.

Outros municípios cotados para “receber o presente” seriam: Mafra e São Bento do Sul.

Na avaliação dos “iluminados” da Secretaria de Estado de Cidadania e Justiça, os municípios “contemplados com a viabilidade” são àqueles onde não existem penitenciárias.

Por que é um presente de grego?

Porque no entorno dos presídios ou penitenciárias, é comum  o surgimento de bolsões de pobreza que reúnem: familiares dos presos, amigos dos presos e comparsas dos presos. Sem falar nos riscos permanentes de fugas, rebeliões, correlatos e assemelhados.

Nenhum município quer “uma penitenciária” como brinde!

Ao que sei – e sei – não sequestramos Helena!

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CASSADO

tchauA Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul foi notificada na manhã de hoje por ação do Ministério Público sobre a “obrigatoriedade” de cassar o mandato do vereador José Osório de Ávila (PSC) – o Zé da Farmácia.

Detalhe: imediatamente!!

Um Inquérito Civil Público foi instaurado pelo Promotor de Justiça Ricardo V. de Souza – da Curadoria da Moralidade e com pedido de liminar por parte do MP.

Condenado por crime e em sentença transitada em julgado, o ato vinha sendo postergado pela Comissão Processante criada para tal finalidade – presidida pelo vereador Jeferson de Oliveira e relatoria de Arlindo Rincos – ambos do PSD.

A fundamentação da cassação está amparada no Art.15 da Constituição Federal –

III – condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos; e

Art.15 da Lei Orgânica do Município…

IV – que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado;

VI – que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado; (Redação dada pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1/2010).

O cumprimento da determinação é imediata!!

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CONTINUIDADE DELITIVA

Jocimar-dos-Santos-de-Lima

Jocimar de Lima (PSDC) – inventou um parecer jurídico

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul afronta a Lei Orgânica do Município, o Regimento Interno e a Constituição Federal. Utiliza de subterfúgios ao arrepio da Lei e debocha de todos.

Conforme “bola cantada por mim”, o vereador Jocimar de Lima (PSDC) – prova cabal do analfabetismo funcional e que está presidindo as sessões do Legislativo – resolveu “pedir um parecer jurídico” sobre a cassação do mandato do vereador José Osório de Ávila (PSC), condenado em sentença transitada em julgado.

O “embasamento” foi proclamado pelo próprio vereador em sessão na tarde de hoje, após cobrança do vereador Ademar Winter (PSDB).

Ouça:

Pior do que a omissão da famigerada “Comissão Processante” – expert em enrolar, inventar e retardar uma decisão sobre a qual não possui legitimidade – foi a cara de pau do vereador Jeferson de Oliveira (PSD) ao ler parte do relatório sobre o caso.

Além de dizer que “estavam preenchidos todos os requisitos para a cassação conforme prevê o artigo 15  da LOM e incisos, argumentou que “apesar disso nenhum vereador ou partido político representou contra o vereador condenado.

Ouçam as pérolas:

A Comissão Processante é ILEGÍTIMA e não possui o condão de gerar qualquer procedimento. Menos ainda um relatório para ser votado em plenário.

Ao aplicar o Artigo 15 da LOM e que diz:

Art. 15 Perderá o mandato o Vereador:

IV – que perder ou tiver suspensos os direitos políticos;

VI – que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado;
(Redação dada pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1/2010).

Juntado ao Artigo 130 do Regimento Interno que diz:

§ 2º – Nos demais casos previstos no § 4º do artigo 15 da Lei orgânica Municipal, a perda de mandato será declarada de ofício, pela Mesa da Câmara, na primeira sessão ordinária após o conhecimento do ato ou fato que implicar na perda do mandato.

O caso já estaria resolvido desde a decisão do Supremo Tribunal Federal.

Pitaco meu:

A Mesa Diretora (que inclui o vereador Arlindo Rincos que é 1º Secretário e também Relator da Comissão Processante) e o vereador Jeferson de Oliveira (PSD) deveriam responder judicialmente pelos “erros” deliberados e que permitiram ao vereador José Osório de Ávila – Zé da Farmácia – receber, além dos salários, os demais “mimos do cargo”, indevidamente.

Agiram intencionalmente e em conluio para postergar algo previsto em Lei. Com isso evitaram de forma premeditada, a destituição do colega vereador do cargo, bem como mantiveram os indicados em comissão nos respectivos cargos.

Repito:

“As canalhices praticadas no centro do Poder que é Brasília não difere daqui.”

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CUMPLICIDADE DELITUOSA

CumplicesO vereador José Osório de Ávila (PSC) – o Zé da Farmácia – contou com a cumplicidade dos “nobres colegas” Arlindo Rincos e Jeferson de Oliveira – ambos do PSD – para um ato delitivo continuado: permanecer na Presidência da Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul e debochar do Ministério Público, sociedade e eleitores.

Desde a sua condenação transitada em julgado – por crime de tráfico de medicamentos proibidos – a Mesa Diretora da Casa de Leis deveria na primeira sessão ordinária – iniciar o rito de cassação do seu mandato.

E qual seria o rito?MacambúzioArtigo 130

§ 2º – Nos demais casos previstos no § 4º do artigo 15 da Lei orgânica Municipal, a perda de mandato será declarada de ofício, pela Mesa da Cãmara, na primeira sessão ordinária após o conhecimento do ato ou fato que implicar na perda do mandato.

Enrolaram, procrastinaram! Inventaram uma Comissão Processante de araque que, inventou pedir documentos, inventou prazos e o tempo foi passando.

Nem a entrada do Ministério Público no caso – e com a exigência da celeridade requerida do fato – intimidou aos vereadores Arlindo Rincos e Jeferson de Oliveira – ambos PSD – respectivamente relator e Presidente da inócua comissão.

Anúncios de leitura de relatório foram feitos e postergados. Tudo para que se ganhasse tempo.

Na tarde de hoje e faltando 3 sessões para o fim do ano legislativo, o vereador condenado deu o cheque-mate: pediu licença de 15 dias para “tratamento de saúde”.

Resumo da ópera: a cumplicidade delituosa está permitindo que um vereador que deveria ter sido cassado termine o mandato e regiamente pago!

Há diferença entre as canalhices que acontecem em Brasília?

Temeroso das consequências, é possível que o Presidente da Comissão Processante apresente o relatório para votação na quinta-feira – ato inócuo!

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ENROLAÇÃO NA ALÇA DE MIRA

tchauOs vereadores de Jaraguá do Sul Arlindo Rincos (relator) e Jeferson de Oliveira (Presidente) – ambos do PSD – integrantes da Comissão Processante que “já deveria ter cassado o mandato” do atual Presidente da Casa de Leis, José Osório de Ávila (PSC) – por condenação criminal transitada em julgado – tratem de “colocar as barbas de molho”.

É que ambos foram denunciados ao Ministério Público – Curadoria da Moralidade – porque estão enrolando e buscando postergar à todo custo, o desfecho do caso.

A coisa está sendo tão descarada que o vereador Amarildo Sarti (PSDB) renunciou ao cargo de “membro” da Comissão.

O Promotor de Justiça Ricardo Viviani de Souza instaurou um ICP – Inquérito Civil Público – para apurar o caso, veja:

EXTRATO DE INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL

N. 06.2016.00008926-0

COMARCA: Jaraguá do Sul

ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO:

6ª Promotoria de Justiça

N. da Portaria de Instauração: 0040/2016/06PJ/JAR

Data da Instauração: 1º/12/2016

Partes: Ministério Público de Santa Catarina e a apurar.

Objeto: apurar suposta procrastinação ilícita da cassação do mandato do Vereador José Osório de Ávila em virtude da condenação criminal transitada em julgado que sofreu na Ação Penal n. 5000510-55.2010.4.04.7201.

Membro do Ministério Público: Ricardo Viviani de Souza

Vale frisar que: o fim do mandato não significa a extinção do feito do MP. O vereador Jeferson de Oliveira (PSD) – cujo mandato termina em dezembro – continuará respondendo e arcará com todas as consequências.

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CENÁRIO DE 2018

PostulantesA movimentação eleitoral de 2016 – e estou falando de Jaraguá do Sul – vai deixar algumas feridas para 2018. Alguns ferimentos até poderão estar fechados, mas as cicatrizes trarão lembranças.

A malfadada coligação do PSDB com o PSD, por exemplo. Os tucanos precisarão de muita conversa, muitas reuniões para que revertam as fissuras do processo de 2016.

O PSD – do Governador Raimundo Colombo – também precisará realinhar as estratégias e levar em conta que “o eleitor pensa em qualidade e não quantidade”. O partido perdeu as eleições nas maiores cidades do Estado e isso trará dificuldades para 2018.

Já PMDB e PP – vitoriosos no pleito e na região – deverão ampliar os resultados com mais facilidade.

Postas – ainda que de bastidores – deveremos ter 3 candidaturas locais em 2018:

Vicente Caropreso – PSDB – tentará a reeleição e cogita-se que poderá assumir cargo no Governo do Estado por convite de Raimundo Colombo.

Carlos Chiodini – PMDB – buscará uma vaga na Câmara dos Deputados em Brasília e para isso vem estadualizando o nome na condição de Secretário de Desenvolvimento Econômico e Sustentável.

Dieter Janssen – PP – já foi suplente de Deputado Estadual e tentará uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado.

Na década de 90, o município contava com três Deputados Estaduais: Geraldo Werninghaus (PFL), Ivo Konell (PMDB) e Udo Wagner (PP).

Há 20 anos, o número de eleitores era menor.

Em 2016 – somente Jaraguá do Sul – apontou 114.349 eleitores aptos.

Vamos ver se partidos e candidatos saberão tirar proveito da possibilidade.

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AINDA SOBRE ELEIÇÕES

Passada a eleição, resultados conhecidos, o momento é oportuno para que os partidos que disputaram o pleito – se é que alguém se encoraja. Geralmente – e isso acontece em todos os partidos – fazer o “mea culpa”, é coisa rara.

Aqui – e nacionalmente – o partido que mais perdeu foi o PT. Foram os resquícios das revelações da Operação lava-jato.

Também restou provado que “os mesmos de sempre” – eternos candidatos e donos de partidos – devem se aposentar. A tendência do eleitorado é renovação.

Mais:

Não há mais lugar para mentiras, a política rasteira, as agressões, o baixo nível.

O resultado da votação para a eleição de vereadores – salvo melhor juízo – também merece atenção: demonstra claramente que o eleitor não sabe o que acontece na Casa de Leis.

A recondução de alguns candidatos – de atuação pífia nos últimos 4 anos – demonstra total desconhecimento da atuação legislativa.

Eleitos

A atuação dos eleitos, também determinará o destino dos partidos em 2018.

As coligações firmadas em 2016 – algumas inimagináveis – também marcará 2018.

E para pior!

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EM BAIXA

PedriUma derrota eleitoral pode significar muito mais do que perder uma eleição.

No caso específico de Jaraguá do Sul, o conceito ”estar em baixa” ultrapassa fronteiras e repercute na capital do Estado.

É o caso do “ainda” vereador Jair Pedri (PSD). Após a derrota eleitoral sofrida em 2016 (ficou em terceiro entre 4 candidatos), o parlamentar anda acalentando o sonho de assumir a ADR – Agência de Desenvolvimento Regional do Governo do Estado – no lugar do atual titular, Leonel Pradi Floriani.

Notícias vindas da capital do Estado dão conta de que: o governador Raimundo Colombo não mostra nenhuma disposição em trocar o comando da Agência em Jaraguá do Sul.

Tem até justificativa: o fato do órgão ter tido atuação “apolítica” até então, o transforma num ambiente muito confortável. O atual  titular – de qualificação e conhecimentos respeitáveis – possui excelente trânsito nos mais diversos segmentos da região, notadamente, a imprensa.

Segundo consta, a intenção do Governador é deixar tudo como está e sem lançar mão de “premiação por derrota”.

Vamos aguardar os acontecimentos!!

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FIM DE FEIRA

Presidente e relatorO comportamento da “Comissão Processante” criada na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul lembra muito um fim de feira: sujeira esparramada pelo chão, restos de toda ordem, tomates amassados e um desânimo sem fim dos feirantes, notadamente, os que venderam produtos comuns como se fossem orgânicos.

Sob a presidência do vereador Jeferson de Oliveira e relatoria de Arlindo Rincos – ambos do PSD – o caso se tornou um “embromation”, típico de quem não sabe o que está fazendo ou sabe, mas não confessa.

A CP tem a função de cassar o mandato do vereador José Ozório de Ávila – o Zé da Farmácia – do PSC, condenado em decisão transitada em julgado.

O vereador condenado deveria perder o mandato e tudo está previsto no Artigo 15 da Constituição Federal e Artigo 15 da Lei Orgânica do Município.

Chegaram ao desplante de cogitar a ideia ‘iluminada” de ouvir testemunhas, o que foi abandonado. Inventaram de pedir o processo para confirmar a sentença.

Há informações de que sequer cumpriram os prazos previstos numa Comissão Processante.

Pior: abandonaram os ritos previstos no Regimento Interno, o que torna a Comissão Processante inócua.

Vai piorar:

O vereador Amarildo Sarti (PSDB) afirmou na tarde de hoje que na quinta-feira comunicará sua saída da condição de membro da CP.

Segundo ele, a atuação dos “colegas” vai na contramão do que determina a Lei e não pode coadunar com o que está acontecendo.

O fato já foi comunicado ao Ministério Público.

Detalhe: caso o vereador Zé da Farmácia perca o cargo, a Casa de Leis deverá fazer uma nova eleição para um mandato tampão e os vereadores Jeferson de Oliveira e Arlindo Rincos, perdem os cargos comissionados que foram repartidos por ocasião da eleição do Presidente Zé da Farmácia.

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PULANDO FORA

Marcia e JairA Presidente licenciada do PSDB Marcia Alberton – que foi candidata ao cargo de vice-prefeita na chapa liderada por Jair Pedri do PSD – acaba de enviar carta para a imprensa onde o foco principal é a sua saída do ninho tucano.

Leia a íntegra:

Bom dia amigos da imprensa, 

Abaixo segue a carta, na íntegra, da desfiliação da atual presidente licenciada do PSDB e recente candidata a vice-prefeita, Marcia Alberton:

Queridos amigos,

Há quase dez anos fui acolhida no ninho tucano. Aqui fiz uma bonita caminhada, fui membro filiado, secretaria executiva, vice-presidente até chegar à presidência.

Hoje tenho a certeza que muito contribui para o fortalecimento do PSDB. Lembro que, ainda como presidente interina em 2014, elegemos um deputado estadual e, com uma das maiores votações, elegemos um senador. Também obtivemos uma das maiores votações ao nosso então candidato à presidência, Aécio Neves. E ainda, contabilizamos mais de dez mil votos, elegendo um deputado federal de Joinville.

Neste ano, não foi diferente, e conseguimos eleger dois vereadores. E preciso destacar ainda, a expressiva votação para a majoritária. Mesmo estando Jair e eu, desconhecidos da população e disputando com um ex-prefeito e ex-deputado e com um candidato que detinha a máquina pública na mão, atingimos a casa dos 21 mil votos.

Este foi para mim um grande aprendizado. A partir da experiência de concorrer a vice-prefeita, aprendi a fazer campanha. Conheci Jaraguá do Sul em seus detalhes, reencontrei muitos amigos e conhecidos e fiz verdadeiros amigos.

Por toda esta experiência e vivência que me deixou ainda mais confiante em meus ideais políticos, agradeço de todo o coração aos meus amigos tucanos e a este partido, PSDB, ao qual tenho muito respeito.

No entanto, tudo na vida tem um ciclo, princípio, meio e fim. E neste momento, após uma exaustiva, mas, gratificante campanha, compreendi que chegou o momento de encerrar mais um ciclo na minha vida, o ciclo no PSDB. E se um ciclo se fecha, outro se abre e neste novo ciclo estão projetos pessoais muito importantes e que vão demandar total dedicação.

E nestes novos projetos terei a companhia de alguns amigos, que também se despedirão da sigla – entre eles estão, mais de 15 membros do diretório, mais 26 filiados, outros 12 que assinaram a ficha neste período eleitoral e não chegaram a ser filiados. Dentre estes destaco, quatro que foram candidatos a vereador e ainda, a ex-senadora Niura Demarchi dos Santos. São mais de 45 amigos que sempre estiveram ao meu lado apoiando minha gestão no PSDB e mais recentemente, minha campanha a vice-prefeita. Muitos destes busquei pessoalmente, outros nesta caminhada fortalecemos o laço de amizade, porém, todos, são pessoas que vestiram a camisa, que foram às ruas pedir voto e defenderam o projeto da majoritária aprovado em convenção do diretório. 

Despeço-me sabendo que deixo um legado de tucanos eleitos, porém, mesmo assim, adianto um pedido de desculpas se não correspondi ao que a sigla esperava. Quero que saibam que, enquanto representei o PSDB tentei ser líder e não chefe. Tentei agregar e não dispersar, pois acredito que é desta forma que um projeto cresce fortalecido. O que temos que compreender é que nem sempre saímos vitoriosos e que os esforços de alguns, não foram suficientes para mudar o resultado obtido.

Enfim, é hora de se despedir e tenho certeza que minha saída não abalará o partido, pois sei que tem tucanos com muita competência para reestruturar o partido e manter sua importante trajetória de sucesso que vem tendo até então.

Não esquecerei o que aqui vivi e a todos do partido que me acolheram até hoje, aos que não mediram esforços para levar adiante nosso projeto político, de coração deixo os meus mais sinceros agradecimentos, saúde e paz.

Um abraço a todos!

Marcia Alberton.

Pitaco meu:

A agora “ex-presidente” do PSDB vem cometendo erros crassos e amadores desde o início de 2016, imperdoáveis do ponto de vista político. Senão vejamos:

1 – No início de 2016 – às vésperas da saída de Jair Pedri da fauna dos emplumados – enviou uma carta para a imprensa e desancou o “ainda vereador”. Disse – entre outras coisas – que Jair não reunia as “qualidades políticas” inerentes aos ideais tucanos.

2 – Conduziu mal – e amadoristicamente – o PSDB para uma coligação, cujo candidato, ela mesma havia desqualificado. O eleitorado não se convenceu de que “o imprestável de ontem havia se transformado no imprescindível de hoje”.

3 – A coligação desagregou – ainda mais – o partido que já vinha com várias alas.

4 – A saída é uma antecipação: fontes fidelíssimas garantem que ela seria “convidada a deixar a presidência” e o diretório vai sofrer interferência (antes tarde do que nunca) para cimentar as bases com vistas ao pleito de 2018.

5 – Marcia Alberton está cometendo novos erros! Ao dizer que sai e leva consigo “mais de 45” tucanos ou quase tucanos, o ato demonstra “raivinha, birra” de quem não teve os propósitos atendidos. Os “mais de 45” que saem acreditaram no chamado “canto da sereia” (sem ilações) e estão vendo que de concreto quem entende são empresas do ramo: Concretex, concremix , correlatas e assemelhadas.

6 – Aprendeu? Pero no mucho!! O vereador Jair Pedri não é desconhecido da população (foi o mais votado em 2012), tentou ser oposição e construir o “degrau da fama”. Diferente da falta da popularidade, o vereador não convence nos seus argumentos e (ele sim), aprendeu que assistencialismo não é sinônimo de voto. A ex-presidente é “totalmente desconhecida”.

Política não é feita para amadores!!